ANTÔNIA LARISSA ALVES DE OLIVEIRA
Autora: Antônia Larissa Alves de Oliveira.
Orientador: Prof. Dr. Giliad de Sousa Silva.
Título da dissertação: "CFEM E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DOS MUCÍPIOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS, MARABÁ E PARAUAPEBAS (PA)".
Resumo:
O modelo de desenvolvimento neoextrativista tem gerado efeitos antagônicos nos principais municípios minerados do Sudeste paraense, sendo eles Marabá, Canaã dos Carajás e Parauapebas. Se por um lado, a Indústria Extrativa Mineral tem ganhado relevância econômica nesses municípios, podendo isso ser observado no aumento do PIB, das exportações, do Valor Adicionado Bruto e das receitas fiscais através da CFEM. Por outro, apesar da bonança econômica que gira em torno da mineração, os municípios minerados não têm apresentado melhoria na condição de vida das pessoas, assim como não tem criado alternativas econômicas, como pode ser observado nos indicadores sociais e econômicos. Uma fonte de recurso importante para mitigar essa condição seria através da CFEM. Contudo, ao analisar como os royalties da mineração têm sido utilizados nos municípios, observa-se que a maior parte da receita é destinada para a manutenção da máquina pública, e mesmo quando direcionado para áreas como Educação, Saúde, Serviço Social, o recurso se concentra na Administração dessas funções. Além disso, observa-se que uma parcela pouco significativa é destinada para áreas que possam gerar alternativas econômicas nos municípios, como Comércio, Indústria e Serviços.
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