SARA BRÍGIDA FARIAS FERREIRA
Autora: Sara Brígida Farias Ferreira.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Gonçalves Gumiero.
Título da dissertação: "BALANÇO DO PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DO SUDESTE PARAENSE".
Resumo:
O sudeste paraense sofreu uma transformação territorial que alterou drasticamente, e de forma irreversível, o modo de produção e as relações do homem da Amazônia com a terra. O agricultor familiar foi muito prejudicado, principalmente a partir de 1960, por não ter sido contemplado pelas políticas públicas governamentais. Estas, por sua vez, trabalharam fortemente em prol do mercado, colaborando para que ocorresse a transferência de riquezas naturais do solo amazônico para outras localidades, em detrimento do desenvolvimento local. Em outro momento, a partir de 2003, o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA buscou colocar a atividade do pequeno produtor na centralidade da agenda política. Assim, os níveis territoriais com as suas características próprias também ganharam protagonismo, uma vez que o Estado compreendeu que essa fatia populacional também é muito importante para a economia nacional. Porém, o planejamento teve gargalos e as intencionalidades das ações foram impactadas por forças capitalistas contrárias à justiça social. Sendo assim, a análise desta pesquisa é acerca do rural na Amazônia, mais especificamente sobre as políticas de desenvolvimento para o rural do sudeste do Pará por meio de um balanço realizado a partir de uma seleção prévia de programas e políticas. A partir disso, o objetivo geral deste estudo é demonstrar que os planos governamentais federais impactaram negativamente o pequeno produtor rural região sudeste paraense. Como objetivos secundários, buscou discorrer sobre o planejamento ocorrido entre as décadas de 1960 e 1980, que confundiu desenvolvimento com crescimento econômico; e apresentar brevemente a trajetória do MDA com seu ineditismo em termo de políticas públicas. Utilizou-se um viés teórico, o qual analisou qualitativamente documentos públicos, livros,
artigos e dados relacionados à temática do desenvolvimento regional, da agricultura familiar, do planejamento público e das dinâmicas territoriais, amazônicas. Por fim, o presente estudo concluiu que é necessária uma mudança institucional que harmonize mercado, poder público e minorias, fazendo jus aos instrumentos democráticos existentes na contemporaneidade, reconhecendo e valorizando o pequeno produtor rural, não somente no sudeste paraense como
em todo o Brasil.
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