Leandro Santos Carvalho

Autor: Leandro Santos Carvalho.

Orientador: Prof. Dr. Fernando Michelotti

Título da dissertação: "A JUDICIALIZAÇÃO DA GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS NO SUDESTE PARAENSE: um estudo a partir da Vara Agrária de Marabá."

Resumo:

A importância da Amazônia, reconhecida em várias escalas, fez dela objeto de inúmeros estudos, com destaque aos que abordam conflitos pela posse de terras. A prática da grilagem de terras públicas é uma manifestação desses conflitos. Em razão dos envolvidos ou da proporção que tomam, esses conflitos, incluindo a grilagem, passaram a ser geridos pelo Estado. A ineficiência dos órgãos fundiários nessa gestão, em especial no enfretamento da grilagem, demanda do sistema de justiça uma resposta efetiva à sociedade. Diante da relevância dessa questão, propomos um estudo que investiga a atuação do sistema de justiça quanto ao enfretamento da grilagem de terras públicas no Sudeste do Pará. Buscou-se fazer um recorte teórico-conceitual no tempo e no espaço sobre a questão da formação territorial brasileira, com ênfase dada aos aspectos históricos desse processo, além de se buscar apresentar um panorama geral sobre a questão da judicialização dos conflitos agrários. Por fim, se tratou sobre as raízes do problema da grilagem de terras públicas até que, criando-se um ponto de interseção, trouxemos à tona o fenômeno da judicialização da grilagem de terras públicas no cenário do Sudeste do Pará, expondo-se, com maior ênfase, a atuação da Vara Agrária de Marabá, órgão do sistema de justiça responsável por dirimir tais conflitos. Após a consolidação do arcabouço teórico e do levantamento dos dados primários sobre a judicialização da questão agrária e da grilagem de terras na Vara Agrária de Marabá, foi possível levantar hipóteses de cunho quantitativo, no sentido de avaliar o desempenho da unidade em relação a resolutividade das demandas que lhes são formuladas dentro de um recorte temporal. Após selecionada a amostra, realizou-se uma descrição sucinta de nove casos em que se discutiu a grilagem de terras públicas, assim como procedeu-se com uma análise geral e qualitativa destes. Concluiu-se, então, que a atuação da Vara Agrária de Marabá não tem sido satisfatória para com relação ao enfrentamento da grilagem de terras, especialmente devido ao apego exarcebado a uma visão ideológica conservadora sobre o direito propriedade e sua função social. Viu-se, então, que a unidade jurisdicional adota uma politica de julgamentos que forma cuidadosamente uma jurisprudência defensiva que desencoraja novas ocupações, reforça as politicas de anistiamento, contribui a para a invisibilização da luta camponesa e criminalização dos movimentos sociais.

Texto completo: 

Carvalho, Leandro Santos. "A judicialização da grilagem de terras públicas no sudeste paraense: um estudo a partir da Vara Agrária de Marabá"